Quais as vantagens em se fazer um Seguro Agrícola?

Proteção da lavoura para eventos climáticos não controláveis
Incluindo a cobertura de não germinação/replantio
Com subvenção federal e estadual em SP e PR ao (valor pago) do seguro
Isenção de IOF

  • Para o Produtor: garantia de recuperação de parte do valor investido na lavoura
  • Para o Credor/Financiador: redução da possibilidade de inadimplência/proteção financeira
  • Para Grupos diferenciados: condições de aceitação e custos especiais

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Por que fazer um Seguro Agrícola?

É um seguro multirrisco, que cobre perda de produtividade da lavoura, garantindo uma receita mínima ao produtor.
E o Seguro Agrícola garante os danos às plantações, causados por:

  • Granizo
  • Geada
  • Excesso de chuvas
  • Ventos fortes
  • Estiagem
  • Inundação imprevista e inevitável
  • Incêndio
  • Tromba d'água

Não Germinação / Replantio. Esta cobertura é exclusivamente para estes riscos: Tromba d'água, granizo e excesso de chuvas.
Necessário para a garantia das operações de crédito.

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Panorama do Seguro Agrícola?

Seguradoras

No Mercado Segurador Brasileiro existem algumas seguradoras operando com este tipo de seguro, usualmente em parcerias com Resseguradores Internacionais, que costumam definir um limite de capacidade de absorção de riscos por região.

As condições de coberturas são parecidas, e as variações mais sensíveis estão relacionadas com a forma de contratação e o cálculo das indenizações dos seguros.

As culturas seguráveis:

  • Grãos: Soja, Milho, Feijão
    Grãos
    (Soja, Milho, Feijão, ...)
  • Hortifruti: Críticos, Tomate
    Hortifruti
    (Críticos, Tomate, ...)
  • Culturas Perenes: Café, Cana-de-açucar
    Culturas Perenes
    (Café, Cana-de-açucar, ...)
  • Florestas: Eucalipto, Pinus
    Florestas
    (Eucalipto, Pinus, ...)

Homologação de sementes

O Mercado Segurador garante apenas as plantações com sementes homologadas pelo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

A utilização de novas sementes deve ser sempre antes homologada pelos Órgãos Governamentais; cabendo aos maiores interessados formalizar a sua condução. As Seguradoras sempre respeitam estas aprovações e geralmente não aceitam garantir as variedades não homologadas, por restrições próprias ou de Resseguradores Internacionais.

Em todos os casos devem prevalecer sempre as recomendações técnicas existentes (Zoneamento Agrícola) dos Órgãos para cada cultura, quando existirem. Se não existirem, prevalecerá a orientação técnica dos Agrônomos, sempre respeitando a boa técnica comprovada.

Sementes Homologadas por Estado

Mais informações: http://www.agricultura.gov.br/politica-agricola/zoneamento-agricola/portarias-segmentadas-por-uf

Subvenção ao Custo do Seguro

A subvenção é uma ajuda dos Governos (Federal e Estadual) aos Produtores, parte Programa do Seguro Rural, para facilitar o pagamento dos seguros agrícolas.

Esta subvenção varia para cada tipo de plantio e forma de contratação do seguro; existindo ainda limites para cada Produtor, aplicado por CPF ou CNPJ.

Veja na tabela abaixo, um exemplo para a Subvenção Federal:

Para os grãos em geral o percentual de subvenção ao prêmio pode variar entre 35% e 45%, a depender do tipo de cobertura contratada.

No caso das frutas, olerícolas, café, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola) o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 45%.

Modalidades de seguro rural com percentuais de subvenção sobre o prêmio e limites anuais de Subvenção Federal por Produtor.

Modalidades do seguro Grupo de atividades Tipo de cobertura Nível de cobertura Subvenção (%) Limites Anuais (R$)
Agrícola Trigo 1 Multirisco > 60% 55% R$ 72 mil
Grãos Multirisco 60% - 65% 45%
70% - 75% 40%
> 80% 35%
Riscos nomeados 2 - 35%
Frutas, Olerícolas, Café e Cana de Açucar - - 45%
Florestas Silvicultura (Florestas plantadas) - - 45% R$ 24 mil
Pecuário Aves, bonivos, bubalinos, caprinos, eqüinos, ovinos e suínos
Aqüícola Carcinicultura, maricultura e piscicultura
Valor máximo subvencionável (cpf/ano)R$ 144 mil

1 - Exclusivamente até 31/12/2016     2 - Inclusivo trigo 31/12/2016     Fonte SPA / MAPA.
Mais informações: http://www.agricultura.gov.br/politica-agricola/seguro-rural/limites-percentuais-de-subvencao

Alguns Governos Estaduais também contribuem com uma parcela de subvenção, reduzindo ainda mais o custo do seguro para o Produtor.

Exemplo: No Estado de São Paulo, esta contribuição é de 50% do custo do seguro já deduzida a Subvenção Federal, com limite anual de R$ 24.000,00 por CPF/CNPJ.

Veja como fica um custo de seguro agrícola de soja para o Estado de São Paulo:

Descrição Unidade Valor
Custo Total do seguro R$ 10.000,00
Subvenção Federal (45%) R$ 4.500,00
Subvenção Estadual (50%) R$ 2.750,00
Custo Total do seguro R$ 2.750,00

Os Governos decidem lotes de Subvenções para cada safra.

Quem chega primeiro terá maior chances de ser contemplado com o benefício.

Esgotado o lote, os demais seguros receberão a cobrança das parcelas referentes às Subvenções aplicadas na contratação.

A definição destes benefícios é realizada somente após a resposta dos Governos, e nos prazos deles.

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Etapas do Seguro Agrícola

Cotação

Após o preenchimento das informações, serão apresentadas cotações para a sua análise.

Contratação

Com o fechamento do negócio, será apresentada a proposta e os anexos para a coleta das assinaturas do Segurado/Produtor.

Pagamento

É realizado em até 3 parcelas:

  • 1. Parcela do Segurado/Produtor, à vista
  • 2. Parcela da Subvenção Estadual, se houver
  • 3. Parcela da Subvenção Federal, se houver

(Caso o Produtor/Segurado não seja contemplado com a Subvenção, a Seguradora enviará novos boletos para o pagamento pelo Produtor/Segurado. Esta confirmação é feita pelos Governos, e nos prazos que eles decidirem)

Renovação

Apenas para as culturas perenes.

Sinistro

Na ocorrência de algum dos riscos cobertos, a Seguradora deve ser imediatamente avisada para o registro e acompanhamento.
Para a cobertura de Replantio, a decisão sobre a continuidade ou interrupção do plantio é realizada considerando: o momento da ocorrência, a extensão dos danos, e a relação custo/benefício.

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Demonstrativo do cálculo da indenização para "Grãos"

Este cálculo considera:

  • PE: Produtividade Esperada (Definida por cada Seguradora com base nos parâmetros do IBGE)
  • NC: Nível de Cobertura escolhido pelo Segurado (geralmente entre 60% e 65% da Produtividade Esperada, para melhor aproveitamento da Subvenção Federal) 
  • PG: Produtividade Garantida
  • Com base na seguinte fórmula: PG = PE x NC

Veja um exemplo:

Descrição Unidade Valor
Produtividade Esperada Kg/ha 3.810,60
Nível de Cobertura (60) % 60%
Produtividade Segurada Kg/ha 2.286,36

A indenização do seguro será assim calculada: Indenização = (PG-PO)/PG x LMGA
Onde LMGA é o Limite Máximo de Garantia da Apólice.

Segue alguns exemplos numéricos de cálculo de indenização:

Exemplo 1
Colheita superior à Produtividade Segurada
Unidade Valor
Produtividade Obtida Kg/ha 2.300,00
Garantia do Seguro R$/ha 2.650,00
Indenização do Seguro Kg/ha Não há indenização

Exemplo 2
Colheita inferior à Produtividade Segurada
Unidade Valor
Produtividade Obtida Kg/ha 1.200,00
Garantia do Seguro R$/ha 2.650,00
Indenização do Seguro Kg/ha 1.450,00

Exemplo 3
Colheita Nula = Perda Total
Unidade Valor
Produtividade Obtida Kg/ha -
Garantia do Seguro R$/ha 2.650,00
Indenização do Seguro Kg/ha 2.250,00


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Esclarecimentos

Este é um resumo para servir como orientação geral para o seguro agrícola.

Em caso de dúvidas sempre prevalecerão as Condições Gerais, Especiais e Particulares que regulamentam cada uma das apólices de seguros.

Caso ainda tenha alguma dúvida,

Entre em contato